Termos e Condições do Site

As informações constantes do presente site estão sujeitas aos seguintes termos e condições de utilização, que o utilizador aceita ao utilizar o site:

Conteúdo:  Reserva-se o direito a alterações e erros. As informações do nosso site são cuidadosamente verificadas, corrigidas, suplementadas a atualizadas periodicamente, ou em determinadas ocasiões. Não obstante, poderão existir informações incorretas e/ou incompletas. Nunca se garante a inexistência de direitos de propriedade industrial ou intelectual de terceiros. Todos os nomes de marcas, empresas e produtos são propriedade dos respetivos proprietários e estão, geralmente, protegidos por marcas, modelos de utilidade ou direito de patentes. Não adotamos marcas estrangeiras como sendo nossas.

Tenha em atenção que as informações específicas da empresa nas secções individuais são fornecidas pelas próprias empresas. Esse conteúdo é da inteira responsabilidade do respetivo autor.

Responsabilidade: Não assumimos qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do presente site, pela fiabilidade das informações contidas ou pela transferência de dados e/ou programas. Isto também se aplica a possíveis infeções com vírus. Exclui-se dolo ou negligência grave. 

Se não tiver a certeza acerca de um tema, consulte um especialista da Niterra ou dirija-se a uma oficina local para obter ajuda. Os conteúdos publicados no nosso site estão sujeitos à legislação da República Federal da Alemanha. Não garantimos que as informações sejam adequadas para utilização noutras localizações, ou que estejam em conformidade com a legislação desses locais.

Links:  Os links para outros sites são para fins informativos, não refletindo, necessariamente, a nossa opinião. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de sites externos e, sobretudo, não assumimos qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo, funcionalidade, isenção de falhas ou legalidade, nem por danos decorrentes da utilização de qualquer conteúdo existente no link. Exclui-se dolo ou negligência grave.

Criação de links: A criação de links a partir de outros sites a páginas ou dados pertencentes ao presente site é permitida, mas pedimos que nos transmita essa informação. A Niterra reserva-se o direito de revogar esta autorização. Porém, um link que falseie a origem da informação é inadmissível e expressamente indesejável. Isto aplica-se, sobretudo, à integração ou à representação de páginas ou dados numa janela secundária (frame).

Citações:  A reprodução de páginas, textos e/ou artigos só é permitida caso se reproduzam integralmente e sem quaisquer alterações ao seu conteúdo ou conteúdo editorial. As citações estão isentas desta regra, desde que sejam identificadas como tal, indicando a sua origem.

Foro competente: Desde que se estabeleça uma relação jurídica entre empresários, entidade jurídica de direito público ou recursos especiais de direito público, o foro competente é Düsseldorf, Alemanha. A legislação alemã irá aplicar-se, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Se o utilizador for um consumidor (não um empresário), faz-se referência à possibilidade de resolução extrajudicial de litígios, de acordo com o Art. 14.º do Regulamento (UE) n.º 524/2013 - Regulamento ODR. Pode obter informações mais detalhadas acerca do tema no Regulamento supracitado e em [link] http://ec.europa.eu/consumers/odr.

Alterações:  Reservamo-nos o direito a efetuar alterações aos termos de utilização em qualquer altura e sem aviso prévio.

Validade: Se qualquer uma das cláusulas anteriores for considerada inválida, isso não afeta a validade das restantes cláusulas.